Todo mundo já precisou ir em um cartório para reconhecer uma assinatura ou realizar algum registro, como o de nascimento e o de casamento, por exemplo, e mesmo os que ainda não precisaram, passarão por isso algum dia.
E mesmo que seja algo pouco falado, existem pessoas que têm o desejo de abrir um cartório e viver disso, porém, não sabem muito bem do que se trata ou que é preciso ser feito. Então, se este é o seu caso, continue lendo a seguir para aprender.
Entendendo o que é um cartório
Um cartório é um estabelecimento que pode ser público ou privado, que tem a custódia de documentos que lhes dá reconhecimento público, ou seja, faz reconhecimento de documentos como originais e gera documentos, como a matrícula atualizada de imóvel, certidão de nascimento e de óbito, por exemplo.
A existência de cartórios é essencial, já que são muitos os serviços prestados pelos cartórios, então sem dúvidas é um negócio muito promissor.
Alguns dos vários serviços prestados pelos cartórios, são:
- Serviço de Notas: para quem procura lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, incluindo de imóveis, reconhecem assinaturas e autenticam vários tipos de documentos;
- Registro Civil de Pessoas Naturais: documentos como a certidão de óbito, nascimento, casamento, entre outros serviços;
- Registro de Imóveis: o serviço prestado é de seja feito o registro diante da lei e a averbação dos títulos ou a transição, declaração e extinção dos direitos sobre um imóvel, para esteja clara a validez e o reconhecimento;
- Protestos de Títulos: são os protestos dos títulos de documentos de dívidas e atos acessórios a eles relativos lavrados;
- Serviço de Apostilamento: não é um serviço tão utilizado pelas pessoas que procuram pelos cartórios, mas os apostilamentos têm sua importância. É por meio dele que documentos brasileiros passam a ter valor legal em outros países que estejam na Convenção de Haia;
- Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas: serviço utilizado para registrar contrato, atos constitutivos, estatutos ou compromissos com a sociedade, podendo ser moral, religioso, científico e até literário, além de registrar qualquer documento para que seja conservado.
Como abrir um cartório?
Um cartório, como foi dito anteriormente, pode ser tanto um negócio privado, quanto público, então para você que deseja abrir o seu próprio, precisa estar ciente sobre quais são os requisitos para você conseguir abrir um, pois alguns são bem exigentes.
Os serviços prestados pelos cartórios de certa forma podem ser considerados públicos, então será necessário passar por um concurso que segue regras delimitadas pela lei.
Um ponto muito importante a ser dito, é que a pessoa interessada em abrir um cartório precisa ser bacharel em Direito, ter o diploma em mãos e que a instituição de ensino seja reconhecida, além de ser necessário que tenha exercido a profissão por pelo menos 10 anos corridos.
O concurso é composto por quatro fases, sendo elas:
1) Prova objetiva
Uma prova eliminatória de múltipla escolha sobre matéria técnica e administrativa da natureza da especialidade (70% das perguntas), matéria de Direito sobre a especialidade (20% das perguntas) e conhecimentos gerais (10%) das perguntas.
2) Prova escrita e prática
Essa é uma fase classificatória onde será necessário fazer uma dissertação, uma peça prática e responder questões objetivas sobre a especialidade do cartório.
3) Prova oral
Também classificatória com questões sobre a especialidade do cartório.
4) Exame de títulos
Onde serão classificados os candidatos com os melhores currículos.
Após ser aprovado, você precisará passar pela avaliação de conduta e terá que apresentar documentos que comprovem condições físicas, psicológicas e morais para exercer a atividade.
O que fazer caso não atenda a estes requisitos
Se você não possuir os requisitos listados acima, mas não quer desistir de ter um cartório, pode tentar abrir uma franquia.
Elas são responsáveis pela intermediação entre os cartórios oficiais e os órgãos públicos, são rentáveis e não possuem muito investimento.
Os três tipos de franquias no mercado atualmente são: Cartório Mais, Cartório Postal e Cartório Fácil.